Tribunal Administrativo

SG do TA quer continuar a contar com o apoio de todos O SECRETÁRIO-GERAL (SG) do Tribunal Administrativo (TA), Milagre João Manhique, expressou o seu desejo de continuar a contar com o apoio de toda a comunidade do Tribunal para levar a bom porto as actividades desenvolvidas pela Instituição na prossecução da sua missão de garantir justiça administrativa, fiscal e aduaneira, bem como o controlo da boa gestão e da utilização dos dinheiros públicos. “Quero aproveitar este momento para agradecer a todos pelo apoio que tenho recebido desde o primeiro dia e gostaria de continuar a contar com este apoio para o alcance dos objectivos da Instituição”, disse. O Secretário-Geral do TA, que falava no encontro havido recentemente, que marcou o fim do processo de passagem de pastas, iniciado logo após a sua posse, aproveitou a ocasião para agradecer pelo apoio e entrega da antiga Secretária-Geral do TA, Ana Maela, durante o processo. Na ocasião, a então Secretária-Geral do TA apresentou, em linhas gerais, a relação de trabalho entre o Secretário-Geral do TA e as áreas da Instituição, sublinhando os aspectos desafiadores de cada área. As pastas entregues ao Secretário-Geral do TA contêm informações exaustivas referentes à composição, estrutura, funcionamento, principais actividades e desafios de cada uma das áreas do Tribunal. Nos próximos dias, o Secretário-Geral do TA deverá manter encontros com cada uma das áreas para se inteirar do seu funcionamento. Vale lembrar que Milagre Manhique substituiu no cargo a antiga Secretária-Geral, Ana Maela, que passou a exercer as funções de Juiz Conselheiro do TA.    

Criação do CDC TA inteira-se do funcionamento da Escola de Contas Públicas do TCE-PE O TRIBUNAL Administrativo efectua, desde o dia 21 de Outubro, uma visita de estudo ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), no Brasil. A visita tem como objectivo inteirar-se do funcionamento daquele Tribunal, no geral, e da sua Escola de Contas Públicas, em particular. A delegação do TA foi recebida pelo Presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, num encontro que contou com a presença dos conselheiros Carlos Neves, Eduardo Porto e Ranilson Ramos, o gestor de Programas Especiais do TCE-PE, Breno Spíndola, e a Coordenadora da Escola de Contas, Evangelina Guerra. Na ocasião, o Presidente do TCE-PE destacou a relação histórica de irmandade entre os dois Tribunais. “Espero que a visita seja bastante produtiva. O TCE-PE está à disposição para ajudar nessa troca de experiências tão importante para as duas instituições”, disse. O Diretor Nacional de Recursos Humanos do TA e chefe da missão, Joaquim Panguana, explicou que a visita acontece numa altura em que a Instituição se prepara para implantar o seu Centro de Desenvolvimento de Competências (CDC), que seria no modelo de uma Escola de Contas Públicas. “Queremos uma base que nos permita avançar com esse projecto com o mínimo de dificuldades”, afirmou. O TA faz-se representar, nesta visita, pela Assessora do Presidente, Edurne Munhequete, pelos Diretores Nacionais dos Recursos Humanos e de Administração e Finanças, Joaquim Panguana e Beatriz Amós Gulela, respectivamente, pelos Coordenadores da Direcção de Sistemas de Informação e do Gabinete Jurídico e de Estudos, Lara Buvana e João Langa, respectivamente, além da representante dos parceiros de cooperação, da GIZ, Nilsa Magaia. A visita àquele Tribunal conta com o suporte do Programa Boa Governação Financeira (BGF), na sua fase 3, uma parceria entre a República de Moçambique, a Cooperação Alemã, a Embaixada da Suíça em Moçambique e a União Europeia, implementado pela GIZ, com as suas contrapartes moçambicanas.

Na província de Inhambane: TA dissemina seu papel na gestão da coisa pública O TRIBUNAL ADMINISTRATIVO (TA) realizou, recentemente, palestras inseridas nas Jornadas Jurídicas, na província de Inhambane, no âmbito da divulgação do seu papel, bem como do aumento da visibilidade da sua actuação.  A acção, coordenada pelo Gabinete Jurídico e de Estudos do TA, enquadra-se no Plano Corporativo 2022-2025 (PLACOR-IV) e visa, dentre outros objectivos, divulgar as atribuições, competências e o funcionamento do TA, para além do seu papel na transparência da gestão dos dinheiros públicos. Num encontro mantido com o Secretário Permanente, na província de Inhambane, a delegação do TA, através do Coordenador do Gabinete Jurídico e de Estudos do TA, João Langa, congratulou a representação do Estado em Inhambane, pela abertura e resposta pontual em receber a equipa do TA, visando a efectivação deste desiderato, que busca aproximar o TA à Sociedade e aumentar a eficácia e a visibilidade da actuação desta Instituição Suprema de Controlo externo. Por sua vez, o Secretário Permanente, na província de Inhambane, Ricardo Nhacuongue, enalteceu a acção do TA de levar a cabo estas jornadas jurídicas. Para Nhacuongue, a iniciativa contribuirá para o reforço das competências técnico-administrativas dos gestores públicos, no que concerne à tramitação processual, o que, segundo referiu, concorrerá para a melhoria da gestão dos fundos públicos.  A acção decorreu nos distritos de Vilankulo, Maxixe, Inharrime e na cidade de Inhambane, e abrangeu gestores de entidades públicas, agentes económicos e estudantes do ensino superior, oriundos dos distritos de Mabote, Funhalouro, Govuro, Inhanssoro, Homoíne, Massinga, Morrumbene, Inharrime, Jangamo, Panda e Zavala.  A equipa do TA destacada para a Província de Inhambane foi constituída pela Assessoria do Presidente do TA, técnicos das Contadorias de Contas e Auditorias e do Visto, da Direcção de Recursos Humanos, do Gabinete de Comunicação e Imagem e do Gabinete Jurídico e de Estudos do TA. Importa realçar que a acção escalou, numa primeira fase, as províncias de Maputo e Gaza, devendo abranger, proximamente, as províncias das regiões Centro e Norte do país.

Referente à execução orçamental de 2023: Relatório e Parecer do TA sobre a CGE entregues à AR O TRIBUNAL Administrativo (TA) procedeu, ontem, 30 de Setembro, em Maputo, à entrega do Relatório e do Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE), referentes à execução orçamental de 2023, à Assembleia da República (AR), em cumprimento do previsto no n.º 3 do artigo 51, da Lei n.º 14/2020, de 23 de Dezembro, que estabelece os princípios e normas de organização e funcionamento do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE). O acto acontece depois de o TA ter aprovado, no dia 27 do mês em curso, em sessão plenária, os Documentos em alusão, no culminar de um processo que iniciou com a realização de auditorias a diversos órgãos e instituições do Estado, seguidas da análise da Conta enviada ao TA pelo Executivo e, de seguida, elaborado o Relatório Preliminar sobre a mesma, em relação ao qual o Governo exerceu o direito do contraditório que lhe assiste. O Relatório e o Parecer sobre a CGE são documentos de natureza técnica, independentes, que avaliam a actividade financeira do Estado, relativa a um ano económico, segundo os critérios de economia, eficiência e eficácia e destinam-se à AR, para efeitos de apreciação e deliberação sobre a CGE. Contêm constatações sobre a Conta, bem como registos da execução do Orçamento do Estado e as pertinentes recomendações, no âmbito da transparência na gestão das finanças públicas.

TA prepara seu III Plano Director de Sistemas de Informação O TRIBUNAL Administrativo (TA) está a finalizar a elaboração do seu mais recente Plano Director de Sistemas de Informação e Comunicação (PDSI III). Para o efeito, teve lugar, recentemente, um encontro que tinha em vista partilhar a proposta do PDSI III com os membros do Conselho Técnico do TA para o seu aprimoramento. Na ocasião, a Coordenadora da Direcção de Sistemas de Informação e Comunicação (DSIC), Lara Acácio Buvana, falando durante a contextualização do evento, disse tratar-se de um documento que apresenta linhas orientadoras, metas e directrizes para o alcance dos objectivos estratégicos concernentes às Tecnologias de Informação e Comunicação, estabelecidos no Plano Corporativo do TA 2022-2025 (PLACOR IV). Segundo Buvana, a proposta do PDSI apresenta o diagnóstico actual, no que diz respeito ao grau de maturidade do TA, em termos de Tecnologias de Informação, e prevê, dentre vários aspectos, a integração de todos sistemas e processos existentes na Instituição, a digitalização e desmaterialização de todos processos, para além da conclusão da informatização do processo de trabalho nos sectores. O encontro visava colher subsídios dos membros do Conselho Técnico com vista ao aprimoramento do documento, tendo estes sublinhado, dentre vários aspectos, a necessidade de o PDSI III contribuir para o fortalecimento da capacidade interventiva da DSIC.

Presidente do TA recebe Presidente do Tribunal Supremo Popular de Cuba  PRESIDENTE do Tribunal Administrativo (TA), Lúcia Maximiano do Amaral, recebeu em audiência, nesta segunda-feira, o Presidente do Tribunal Supremo Popular de Cuba, Rubén Remígio Ferro, no seu gabinete de trabalho. Durante o encontro, Lúcia Maximiano do Amaral destacou as atribuições do Tribunal Administrativo, enfatizando a importância do controlo dos fundos públicos, realizado pela Terceira Secção do TA, a Secção de Contas Públicas. A Presidente do TA reafirmou a disposição da Instituição em cooperar com o Tribunal Supremo Popular de Cuba em questões de fiscalização prévia, sucessiva e concomitante, além de outros aspectos relevantes para ambas as instituições. Rubén Remígio Ferro, por sua vez, explicou o funcionamento do Tribunal Supremo Popular de Cuba, ressaltando que, embora existam similaridades nos objectivos, em Cuba, a entidade fiscalizadora de recursos públicos, conhecida como Controladoria, é um órgão externo e independente do Tribunal Supremo Popular. Para Ferro, a visita foi uma oportunidade para fortalecer os laços de cooperação entre as duas instituições. O Presidente do Tribunal Supremo Popular de Cuba fez-se acompanhar pelo Juiz Conselheiro e Director-Geral de Relações Internacionais e Cooperação, Pedro Medina Gutiérrez, pelo embaixador de Cuba em Moçambique, Jorge Luís López Tormo, pelo Segundo Secretário responsável pelos Assuntos Consulares, Roberto Esquivel Díaz, e pelo Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo de Moçambique, António Paulo Namburete.

Na Província de Gaza: TA divulga suas atribuições e competências NO âmbito das Jornadas Jurídicas para a divulgação do seu papel junto à Sociedade, o Tribunal Administrativo (TA) realiza, de 2 a 6 de Setembro corrente, um périplo pela província de Gaza. A iniciativa visa aproximar cada vez mais o TA à Sociedade. A acção, que é coordenada pelo Gabinete Jurídico e de Estudos do TA, enquadra-se no Plano Corporativo 2022-2025 (PLACOR-IV) e visa, dentre outros objectivos, divulgar as atribuições, competências, o funcionamento do TA, para além do seu papel na transparência na gestão dos dinheiros públicos. Antes do início das palestras junto dos diversos sectores naquela província, a delegação do TA foi recebida, na cidade de Xai-Xai, pelo Secretário de Estado na Província de Gaza, Lourenço Lindonde, que enalteceu a iniciativa, tendo referido que a acção, com carácter pedagógico, vai também reforçar a relação entre o TA e as diversas entidades públicas sujeitas à prestação de contas junto deste órgão fiscalizador. Por seu turno, João Langa, Coordenador do Gabinete Jurídico e de Estudos do TA, congratulou a representação do Estado em Gaza, pela abertura e pronta resposta em receber a equipa do TA para a materialização deste desiderato, que busca aproximar o TA à Sociedade e que deverá, igualmente, decorrer noutros pontos do País. Na província de Gaza, a actividade deverá acontecer em Xai-Xai, Macia e no Município da Praia do Bilene, devendo beneficiar a gestores, funcionários públicos, agentes económicos e outros sectores da sociedade. Integram a equipa de trabalho a Assessoria do Presidente do TA, as Contadorias de Contas e Auditorias e do Visto, a Direcção de Recursos Humanos, o Gabinete de Comunicação e Imagem, para além do Gabinete Jurídico e de Estudos do TA.

Fortalecimento da capacidade institucional do TA: AFROSAI-E escala Tribunal Administrativo O TRIBUNAL Administrativo (TA) recebeu recentemente nas suas instalações, Zakiya Fareed, representante da Organização Africana das Instituições Supremas de Controlo, de expressão inglesa (AFROSAI-E). Zakiya Fareed escalou o TA, no âmbito do estreitamento de relações de cooperação e para inteirar-se sobre o seu funcionamento. Na ocasião, a representante da AFROSAI-E auscultou parte das áreas estratégicas do TA, dentre elas, a Contadoria de Contas e Auditorias (CCA), a Direcção de Recursos Humanos (DRH) e o Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI), visando o aprimoramento do âmbito de actuação da Instituição, na prossecução da sua missão de garantir a Justiça Administrativa, Fiscal e Aduaneira ao cidadão, bem como o controlo da boa gestão e utilização dos dinheiros públicos.      Moçambique é membro da AFROSAI-E, desde 1996. Trata-se de uma organização que constitui um braço africano da Organização Internacional das Instituições Supremas de Auditoria (INTOSAI), que desempenha um papel facilitador na região ao compartilhar informações com os seus membros e apoiá-los para a melhor execução dos seus mandatos, fortalecendo a capacidade institucional e ajudando-os a cumprir com sucesso os seus mandatos de auditoria, fazendo assim a diferença na vida dos cidadãos.

Capa da Edição N.º 35 do Linha Informativa do Tribunal Administrativo

Obrigado por nos ter recebido muito bem. Tenho certeza que partilhamos boas experiencias que nos ajudarao a fortificar o nosso sector de comunicaçao. A conversa e a troca de vivencias que tivemos contribuirao significativamente no engrandecimento dos nossos sectores e das nossas instituiçoes. Estamos imensamente gratos👌